O Parlamento,

Considerando:

que America Latina, desde hà muito, pela quase totalidade de sues paises, ja aboliu a pena de morte e se encaminha para sua aboliòao total;

que o Parlamento Europeu, em 14 de junho de 1995, aprovou uma resoluçao na qual convida os Uniao Europeia a fazer o possivel a fim de que a Assembleia Geral das Naçoes Unidas de 1996 aprove uma moratoria universal das execuçoes capitais, como primiero passo para sua aboliçao total e definitiva;

que a Assembleia Geral das Naçoes Unidas rejetou, em sua ultima reuniao, por uma diferença de 8 votos a proposta italiana de uma moratoria das execuçoes capitais;

que o Parlamento italiano aprovou em 1 de agosto de 1995 uma resoluçao engajando novamente o governo italiano a promover a iniciativa;

que a fim de que nao seja va essa nova apresentaçao do pedido de moratoria à Assembleia Geral das Nacoes Unidas è condiçao que, no minimo, 10 paises pertencentes à diferentes zonas geograficas a promovam.

Convida

Os paises membros do Parlamento Latino Americano da mesma forma que o fez o Parlamento Europeu a apoiarem na proxima Assembleia Geral das Naçoes Unidas a proposta italiana de moratoria universal das execuçoes capitais, como passo imediato a fim de assegurar a afirmaçao, em todo o mundo, do direito de qualquer ser humano nao ser morto apos uma sentença ou medida.